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5 de jun. de 2011
Peças não encaixadas na questão de Belo Monte
Quando me proponho a refletir sobre a questão de Belo Monte, levanto inúmeros aspectos sobre a questão, de maneira tal que consiga pensar o empreendimento como uma atividade sustentável nos mais diversos aspectos. Não apenas como um empreendimento base para o desenvolvimento da indústria eletrointensiva.
Certamente, que nenhum de nós, ambientalista ou não é capaz de negar a base que a usina representa para o avanço econômico em nosso país, em especial no que diz respeito à geração de energia. Se o Brasil não for capaz de gerar energia para sustentar o desenvolvimento econômico, certamente perderemos nosso diferencial competitivo em relação ao BRIC, e estaremos fadados a ficar olhando um mar de oportunidades irem para Índia e China e Rússia, que apesar de também comporem o BRIC, não possuem as vantagens como uma mesma língua, alta convivência com as diversidades, alta disponibilidade de recursos básicos como água, terras agriculturáveis além de um estado sólido e democrático.
Recentemente foi publicado novo balanço da economia brasileira do pelo Ministro Guido Mantega, onde o Brasil já figura como a sétima economia do mundo, superando de acordo com o poder de compra da moeda potencias econômicas como França e Inglaterra. A revista The Economist - mais respeitada revista de economia do mundo, publicou nos últimos anos duas capas sobre o Brasil e uma série de dados e análises provando por que o Brasil é o melhor país do BRIC para receber investimentos os grandes investimentos que estão saindo da Europa e EUA. A previsão é de que nos próximos anos tenhamos um novo fluxo migratório, equivalente ao fluxo que tivemos no fim do século XIX, mas desta vez de técnicos.
No entanto, apesar de todas as evidências de que estamos prestes a dar o grande salto em nosso desenvolvimento, e apesar de importância estratégica que possui a geração de energia, os questionamentos levantados sobre Belo Monte é quanto ao paradigma de desenvolvimento que tem sido levado em consideração para o desenvolvimento da obra, em até que ponto o empreendimento leva em consideração os paradigmas do desenvolvimento sustentável, que traz incorporado uma noção sistêmica da economia ou até onde ele está apenas reproduzindo o modelo de desenvolvimento pôs-guerra, pautado no consumo como uma maneira de aquecer a economia. Hoje o mundo ganha progressivamente a consciência de que o planeta não suportará mais 50 anos de desenvolvimentismo. Não pensar a economia tendo como base o triple botton line é certamente condenar um mundo que chegará a 8 bilhões em 9 anos a ter desigualdades e conflitos muitos maiores do que os que já enfrentamos.
Tendo estas questões é que precisamos refletir sobre a usina de Belo Monte, não a partir de uma perspectiva de contra ou favor, não se tratam mais de dois lados, mas sim de conseguir incorporar a sustentabilidade à usina, e na inexistência desta possibilidade, pensar em como iremos construir as bases para o nosso desenvolvimento sem agir de maneira predatória com o planeta e com as pessoas.
Sobre tal perspectiva, faço a seguir um levantamento dos principais pontos mal resolvidos sobre Belo Monte, tendo como base dados do EIA/RIMA elaborado pela empresa Leme Engenharia sob encomenda do Ministério de Minas e Energia, Relatório do Painel de Especialistas, entregue cinco meses após o EIA/RIMA ao mesmo Ministério e com uma abordagem crítica sobre o estudo oficial, e pesquisas feitas com o Movimento Xingu Vivo Para Sempre e principais jornais órgãos de imprensa do país. Neles, o principal foco de atenção não é quanto à área desmatada em si, isto é balela em comparação com o desmatamento provocado pela soja e criação de gado, mas sim no que diz respeito às consequências sistêmicas do empreendimento. Os pontos são:
- Falta de perspectiva quanto ao futuro da população local, que possui uma economia fundamentada na pesca e que será afetada com os alagamentos (de acordo com o EIA/RIMA, a população desabrigada será de 18mil pessoas, número contestado no painel de especialistas, uma vez que a média utilizada para este calculo foi a média nacional de 5,5 pessoas por família, enquanto que na Amazônia a média é de 7 pessoas). Faltam planos consistentes sobre qual será o futuro desta população, até mesmo no que diz respeito a infraestrutura básica, em especial tendo a falta de precisão dos dados.
- Danos ao patrimônio arqueológico causado pelas inundações;
- Aumento significativo do barulho da região, o que interfere diretamente na fauna local, em especial na população de pássaros, que exerce um papel chave como polinizadores. E que tendem a se afastar em especial por dificuldades que encontrarão para reproduzirem.
- Formação de poças e mudança na qualidade da água, o que contribuirá com a formação de ambientes propícios a reprodução de mosquitos, como o responsável pela transmissão de febre amarela, doença já endêmica na região. Somado com a falta de infraestrutura e erros de previsão da população migrante, este fator pode se tornar em um grande desastre humanitário.
- De acordo com os cálculos dos empreendedores, a perspectiva é de que aproximadamente 100 mil pessoas migrem para a região (obras similares possuem um histórico de migração de 150 mil pessoas) em decorrência dos 18 mil empregos diretos gerados no auge das obras, com o termino, restarão apenas 700 empregos diretos e 2,7 mil indiretos, para uma população de 32 mil pessoas que devem permanecer na região. É difícil imaginar que tal população se comporte como a protetora da floresta, uma vez que precisarão garantir a própria sobrevivência.
- Na região do Xingu, diretamente afetada com o desequilíbrio ecológico gerado com a construção da usina, vivem 16 etnias, que terão de adaptar o seu modo de vida, gerando uma perda de costumes e tradições, uma vez que a sua cultura está fundamentada na floresta, Estes povos tendem a desaparecer completamente no aspecto cultural após séculos vivendo na mesma terra. De acordo com parecer técnico publicado pela FUNAI, a recomendação foi de que o órgão não emitisse um parecer sobre a usina, recomendação contrariada por seu presidente.
- A perspectiva é que a usina entregue os 11MW em apenas quatro meses do ano, entregando-nos nos outros meses entre 30% e 40% de sua capacidade, fator que gera questionamentos quanto à viabilidade econômica da usina, e consequentemente forte presença estatal no consórcio. Em situação sem precedentes, o BNDES deverá financiar em 30 anos a obre com dinheiro do FAT. É também a falta de viabilidade econômica é o que fará a justificativa para a instalação de novas barragens que venham a viabilizar economicamente o empreendimento em médio e longo prazo.
- De acordo com estudo oficial, serão atingidos pela obra os municípios de Altamira, Senador José Porfírio, Anapu, Vitória do Xingu, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Uruará, Brasil Novo, Gurupá e Medicilândia, no entanto, apenas Altamira, Vitória do Xingu e Brasil Novo receberam audiências para consultar a população sobre a obra. Da mesma forma como não foram realizadas as oitivas Indígenas pelo Congresso Nacional, previstas na Constituição Federal e na Convenção OIT 169 da qual o Brasil é signatário. De maneira que os planos feitos para mitigar os impactos não atendem aos critérios básicos, que é o de escutar os stakeholders diretamente envolvidos.
- Pressupondo a não existência dos pontos acima, que não tem recebido a importância equivalente, a recente questão levantada pelo MPF diz respeito a 40 condicionantes estabelecidas pelo IBAMA para a liberação da licença e que não foram cumpridas totalmente até o ato de expedição da licença, condicionantes que dizem respeito a ações como construção e reforma de escolas e hospitais, providências para o reassentamento de famílias atingidas pela barragem, recuperação de áreas degradadas, garantia da qualidade da água para consumo humano na região, iniciativas para garantir a navegabilidade nos rios, regularização fundiária de áreas afetadas e programas de apoio a indígenas. Deixando a região sem perspectivas quanto ao futuro, uma vez que nem mesmo os critérios técnicos têm sido atendidos, estando claro o uso do IBAMA e FUNAÍ como órgãos políticos para legitimar a usina.
Como já abordado no inicio deste texto, contestar o papel estratégico que a geração de mais energia traz para o desenvolvimento do país é sem cabimento. No entanto, o apelo destes argumentos é para que sejamos capazes de propor uma discussão cientifica sobre a questão, e não fundamentada na opinião de um ou outro grupo. A média prazo, os grupos favoráveis a construção da usina são os grandes vencedores em detrimento do meio ambiente e população local, em longo prazo, talvez nenhum grupo saia vencedor destes entraves muito políticos e pouco científicos, em especial no que diz respeito a sustentabilidade da vida no planeta. Precisamos sim garantir energia, mas antes disto ampliar o debate para que tenhamos uma perspectiva sustentável sobre a questão energética, com a segurança de estarmos construindo o Brasil do futuro, e não apenas a quarta economia do globo.
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10 de mai. de 2011
O Poder da Contra-Propaganda: a sociedade está dando respostas às campanhas de Belo Monte e à siderúrgica do RJ
Primeiro, o Governo (em nome do PAC) e o consórcio Norte Energia lançam 2 vídeos que estão sendo veiculados nos aeroportos de todo país. Chega a ser irônico videos mentirosos sendo veiculados em nossos maravilhosos e eficientes aeroportos:
Em resposta, o movimento dos Atingidos por Barragens e Xingu Vivo acabam de lançar a campanha "Contrainformação à Propaganda Enganosa da Norte Energia":
Por fim, está sendo lançado por várias entidades do Rio de Janeiro, o curta Desenvolvimento a Ferro e Fogo. Esse curta tem a narração do Wagner Moura e mostra os impactos da construção da Cia. Siderúrgica do Atlântico (da alemã ThyssenKrupp) na região oeste da cidade do Rio de Janeiro. A poluição causada já prejudica a saúde dos moradores e as previsões ambientais são catastróficas. Veja e dê sua opinião:
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15 de set. de 2010
A Amazônia precisa da nossa mobilização
Para assinar a petição contra a construção da usina, clique aqui.
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12 de mai. de 2010
Nós vamos parar Belo Monte?
Recebi hoje pela manhã um e-mail da AVAAZ sobre Belo Monte. Acredito, uma das melhores coisas do dia, já que eles no e-mail responderam afirmativamente a minha reivindicação. Dizendo que deverão sim propor esta campanha. E que pararam esta semana por causa da campanha para garantir a aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa. Que por sinal foi aprovado sem ser desconfigurado na Câmara e está no Senado.
Mas o que me deixou feliz é perceber que meu e-mail surtiu algum efeito. Não que ele sozinho tenha sido suficiente, mas com toda certeza influênciou, assim como o de amigos que escreveram, e tantas outras pessoas preocupadas. E este tipo de coisa é o que de alguma forma motiva a fazer mais. Quando se percebe que somos sim capazes de fazer a diferença.
Vejam abaixo cópia do e-mail que recebi do AVAAZ:
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Olá Vitório,
Obrigado por escrever. Nós estamos acompanhando de perto a questão do Belo Monte. Nós já conversamos com vários parceiros sobre estratégias de campanha, porém nas últimas semanas estivemos focados exclusivamente na Ficha Limpa. Nas próximas semanas pretendemos voltar a organizar campanhas sobre outros assuntos e com certeza Belo Monte estará incluído.
Obrigado!
2010/4/21 Vit <vitoriotomaz@gmail.com>
Olá,É o Vitório quem escreve novamente, desta vez fiz um post e estou espalhando da rede. Acredito que pode ser uma forma de ajudar vocês a se informarem sobre a causa:VitBrazilEnviado através da webform avaaz.org/po/contact
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1 de mai. de 2010
Belo Monte: no VALOR desta quarta 28/04
Bem, depois do post que fiz sobre sobre Belo Monte, e da divulgação que fiz. Muitos que questionaram sobre os dados de fato. Sendo assim, publico agora o artigo que a Roberta Navas me passou, publicado na quarta-feira no jornal Valor Ecônomico.
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Belo Monte vai custar 44bilhões diz ambienalista
Roberto Smeraldi, 50 anos, diretor da Amigos da Terra - Amazônia Brasileira, diz que Belo Monte não só não tem viabilidade econômica utilizando-se os critérios convencionais, mas que se forem incorporados custos ambientais e sociais, a energia gerada pela hidrelétrica custaria mais de R$ 200 o megawatt-hora. Ele faz essa conta somando custos de engenharia, isenção fiscal e os serviços básicos para quem vive em Altamira e terá que ser realocado (cerca de 30 mil pessoas) e para os 100 mil migrantes que chegarão. O ambientalista deixa de fora do cálculo as perdas de biodiversidade e as emissões de gases-estufa, bem mais complicadas de estimar, e crava o custo de Belo Monte em R$ 44 bilhões. "O que mais preocupa é que se está colocando lá dinheiro do Tesouro, de FAT e até de FGTS" , observa.
Na visão de Smeraldi, que conhece bem a região do Xingu onde o governo quer erguer a hidrelétrica, ao investir em Belo Monte o país deixa de colocar dinheiro onde deveria - na eficiência energética e na conservação. O Brasil perde na distribuição e na geração 1/4 da energia que produz, lembra. "Está se secando a fonte para fazer investimentos viáveis. É o chamado custo de oportunidade, que é o custo de não fazer outras coisas com aquele mesmo dinheiro", diz. Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) indica que no caso do Brasil, cada R$ 1,00 investido em eficiência energética tem impacto equivalente a mais de R$ 3,00 investidos em geração de eletricidade adicional. A lógica de Smeraldi é inversa à do presidente Lula: "Belo Monte vai na direção do apagão."
Valor: Qual é a sua posição sobre hidrelétricas?
Roberto Smeraldi: Todas as formas de geração têm uma relação custo-benefício que muda de acordo com os projetos. Não é que hidrelétrica é boa ou é ruim, ou que eólica é boa ou ruim, ou solar, ou bagaço. Todas essas fontes têm impactos e oferecem oportunidades. É preciso fazer esse balanço e ver o saldo. A nossa posição não é ideológica. Temos no Brasil casos de hidrelétricas sensacionais, como Itaipu, que é top da eficiência, um altíssimo custo-benefício em todos o sentidos. Até nas emissões ela é quase nula.
Valor: Não é este o caso de Belo Monte, não é?
Smeraldi: Belo Monte não tem viabilidade econômica, mesmo usando-se apenas os critérios convencionais. Se forem incorporados os custos ambientais e sociais, então, é péssima. Com as externalidades sociais e ambientais, o preço de Belo Monte está na faixa de R$ 200 o MW.
Valor: Como se faz essa conta?
Roberto: Somando os custos de engenharia, a usina vai para R$28 bilhões a R$ 29 bilhões; com a isenção fiscal, vai para R$ 36 bilhões. Se calcularmos os serviços básicos para quem vive ali, mais as 100 mil pessoas que vão chegar e as 30 mil que serão realocadas, já estamos em R$ 44 bilhões. Ainda teríamos que calcular as emissões de gases-estufa do desmatamento e a perda da biodiversidade. Se a conta for feita assim, o custo vai muito além da eólica. A energia deveria ser vendida a R$ 200. O que mais preocupa é que se está colocando lá dinheiro do Tesouro, de FAT e até de FGTS e com renúncia fiscal. Além disso, não serão feitos investimentos nas áreas de energia onde seria necessário fazer.
Valor: Por que não?
Smeraldi: Porque todo o dinheiro disponível vai para subsídios e se concentra num grande empreendimento. Está se secando a fonte para fazer investimentos viáveis. É o chamado custo de oportunidade, que é o custo de não fazer outras coisas com aquele mesmo dinheiro. Belo Monte vai na direção do apagão.
Valor: Como assim?
Smeraldi: Tira recursos de investimentos que ajudariam a prevenir o apagão. Perdemos na distribuição e na geração 1/4 daquilo que a gente produz. Estamos gerando menos do que se poderia com a atual capacidade instalada. Com a modernização das usinas (a chamada repotenciação) já instaladas se poderia aumentar em 6% a geração atual. O Banco Interamericano de Desenvolvimento fez em 2008 um grande estudo sobre o setor energético da América Latina, incluindo um ranking de eficiência de cada país. No caso do Brasil, cada R$ 1,00 investido em eficiência energética tem impacto equivalente a mais de R$ 3,00 investidos em geração de eletricidade adicional. O BID avaliou as necessidades de crescimento até 2016 e estima que o país deveria investir US$ 6,8 bilhões em eficiência, ou, para ter o mesmo resultado, US$ 21 bilhões em geração.
Valor: O que pode dizer sobre as perdas na distribuição?
Smeraldi: Não há auditoria que diga quanto se está perdendo de energia nos últimos anos no linhão de Itaipu. Mas não faz nenhum sentido ligar as térmicas a todo vapor, se neste verão todos os reservatórios estavam cheios. É um paradoxo. Além disso, os investimentos para gerar nova energia darão resultados em cinco anos, mas investimentos para evitar o desperdício dão resultado imediato. E o nosso potencial de bagaço significa três Belo Monte.
Valor: Vocês fizeram uma ação para impedir o leilão, certo?
Smeraldi: Foi a ação para a qual foi dada a liminar e que valia enquanto o leilão ocorreu. E é uma das razões pelas quais o leilão pode ter sido realizado ilegalmente.
Valor: Por quê?
Smeraldi: No site do tribunal está registrado que as partes foram notificadas a respeito da liminar às 12h25 e ela foi publicada no site às 13 h. Ou seja, era de domínio público. Mas a Aneel realizou o leilão apesar de uma decisão judicial que o impedia. O leilão ocorreu às 13h24, ocorreu sob embargo. Acho difícil que chegue a ser homologado.
Valor: Qual era o argumento da ação?
Smeraldi: A licença prévia do Ibama estabelece um reservatório de 516 km2. É este também o valor pelo qual a Agência Nacional de Águas (ANA) declarou a reserva de disponibilidade hídrica do rio Xingu. Mas o edital que convocou o leilão mudou este valor para um tamanho de reservatório 29,47% maior do que foi licenciado pelo Ibama.
Valor: O que pode acontecer?
Smeraldi: Três coisas. Nós podemos entrar com recurso contra a cassação da liminar, que foi cassada só na noite do dia 20. A outra é que esta ação terá que ser julgada no mérito também. E a terceira é que o Ministério Público abriu um inquérito para verificar essa questão do leilão ocorrendo sob embargo da Justiça.
Valor: A União diz que vai processar quem entrou com ações.
Smeraldi: Acho preocupante que a União não entenda que é obrigação, tanto do Ministério Público quanto de instituições como a nossa, a tutela de interesses difusos. Somos uma Oscip e para nós não é uma opção agir na tutela dos interesses difusos, da lisura e legalidade dos processos que dizem respeito ao meio ambiente. É uma obrigação.
Valor: O argumento da AGU é que as ações vão na direção contrária aos interesses do Brasil. Dizem que o país precisa crescer e para isso precisa de energia.
Smeraldi: Eles podem achar que é interesse do Brasil jogar dinheiro público em Belo Monte, eu posso achar que é interesse do Brasil não jogar fora a energia que já estamos produzindo. Ambas as posições são legítimas. Mas eles deveriam se pautar pela lei. Mas atacam quem promoveu as ações. Até um juiz disse que era pressionado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Esse tipo de coisa a gente não esperaria depois de 22 anos da Constituição democrática.
Valor: Belo Monte poderia ser menor?
Smeraldi: Belo Monte já foi feita menor. O problema é que sem reservatórios complementares não tem viabilidade econômica, e isso significa alagar grandes áreas. Belo Monte só terá vazão quatro meses ao ano.
Valor: E o argumento de que o Brasil precisa de energia?
Smeraldi: Este deveria ser o foco de uma política energética. Há um grande espaço para o Brasil investir em tecnologia para crescer com menos intensidade de energia por unidade de PIB gerado. Ou seja, aumentar a eficiência. Ao mesmo tempo, investir em setores menos intensivos de energia. Não vejo como o país possa crescer subsidiando a indústria do alumínio. Tem que fazer investimento em indústria no Brasil. A economia florestal, por exemplo, traz um volume de emprego muito alto e não é eletrointensiva.
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21 de abr. de 2010
Precisamos parar Belo Monte
Me desculpem se ultimamente tenho construído textos e replicado nos blogs, mas é que tenho visualizado questões de emergência, em que o esforço para atingir um número maior de pessoas é o que mais vale. Se quisermos fazer alguma coisa ,vamos precisar estar juntos para impedir os desastres que se anunciam.
A última questão que tem me feito perder o sono e dado vontade de largar tudo para defender esta causa é a construção da Usina de Belo Monte sobre um dos nossos mais valiosos tesouros que é o Rio Xingú. Se construída, a usina deverá desviar 80% do curso do rio, o que deverá causar um enorme impacto ambiental e o deslocamento dos povos indígenas que estão na região antes mesmo dos europeus chegarem na terra.
O curioso da questão é que apesar do alto impacto ambiental e principalmente social da obra, redes como a Globo tem falado pouco ou quase nada a respeito. Na internet é onde tenho encontrado mais informações, e já que ela está disponível, precisamos ajudar a espalhar a informação. Tem ferramentas fantásticas como o Google News:
e o Google Alerts: http://www.google.com/alerts que nos ajudam a receber a informação que selecionarmos , precisamos usar mais estes meios e ajudar a espalhar estas informações.
Fiz contato com o AVAAZ pedindo a eles que incorporem a causa, mas na atual conjuntura, todo esforço pode ser pouco para barrar esta obra que se promete como a maior obra do PAC e conseqüentemente o maior desrespeito aos povos que ali vivem e subsistem. É um desrepeito a cultura, ao modo de ser daqueles povos. Fechar os olhos para este problema é o mesmo que permitir que a "vontade do progresso" se afirme sobre qualquer outra vontade.
Vejam este pequeno documentário, que deveria ser exibido em horário nobre da rede de televisão e ajude a espalhar, conte pra sua familia, vizinhos, amigos. Mande por e-mail, msn, twitter, orkut, facebook e mais o que puder.
Precisamos nos unir, e ter consciência que qualquer agressão ao nosso próximo, se não fazemos nada, é agressão que amanhã se voltará contra nós. Aqueles que são naturalmente violentos não tem respeito a ninguém, não ache que você será poupado. O único caminho seguro para a paz e a sustentabilidade é o respeito a todas as culturas e todos os povos.
Ajude a promover este respeito.
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